Consentimento Informado e Prontuário do Paciente. (Direito médico, odontológico, farmacêutico e biodireito) Destaque

Este curso não está aberto no momento.

Consentimento Informado e Prontuário do Paciente.

Direito médico, odontológico, farmacêutico e biodireito

Consentimento informado ou consentimento assinado? Quais são as interpretações da aplicação do consentimento informado na prática clínica? Quais os melhores tipos e práticas para a elaboração do prontuário? Desmistifique esse tema e conheça por que a documentação médica e odontológica no atendimento ao paciente é tão importante.

  • Público Alvo

    • Profissionais do Direito (Advogados, Magistrados, Membros do Ministério Público);

    • Médicos;

    • Cirurgiões dentistas;

    • Administradores de hospitais e clínicas;

    • Profissionais relacionados à área da saúde.

  • Datas e Horários

    Este curso ainda não está aberto.

  • Material didático / Coffee Break / Certificado

    • Material didático e coffee break inclusos.

    • O Certificado de Conclusão será disponibilizado em até 30 (trinta) dias após o término do curso aos alunos que cumprirem, no mínimo, 75% (setenta e cinco) de presença nas aulas.

  • Local

    • Alameda Joaquim Eugênio de Lima, 680. 14° andar. Cj: 143. Jardim Paulista. São Paulo - SP. CEP: 01403-000.

    • Telefone: (11) 2609-9750.

  • Programa

    • 08:00 às 10:00 horas:

    - Consentimento Informado;

    - Dever de informação;

    - A quem informar;

    - O direito de não saber e o Privilégio terapêutico;

    - Consentimento do Incapaz e do Idoso;

    - Consentimento presumido e expresso;

    - Dispensa do consentimento.

     

    • 10:00 às 10:15 horas: intervalo.

     

    • 10:15 às 12:15 horas:

    - Momento do consentimento;

    - Revogação do consentimento;

    - Consentimento oral ou escrito;

    - Termo de Consentimento;

    - Estrutura do Termo de Consentimento;

    - Termo de Consentimento Informado: análise de TCIs;

    - Responsabilidade criminal, ética e cível pela falta de consentimento informado.

     

    • 12:15 às 13:45 horas: almoço.

     

    • 13:45 às 15:45 horas:

    - Conceito, Histórico e Finalidades;

    - Dever ou Faculdade de Elaborar?

    - Espécies de Prontuário;

    - Prontuário eletrônico, informatizado e digitalizado;

    - Prontuário eletrônico;

    - Resoluções dos Conselhos Federais de Medicina e Odontologia.

     

    • 15:45 às 16:00 horas: intervalo.

     

    • 16:00 às 18:00 horas:

    - Dever de Guarda;

    - Por quanto tempo o prontuário deve ser guardado?

    - Responsabilidade civil e ética pelo descumprimento do dever de guarda do prontuário;

    - Dever de Sigilo;

    - Quem pode ter acesso às informações do prontuário?

    - Quais as causas de quebra do sigilo profissional?

    - Responsabilidade civil e ética pelo descumprimento do sigilo.

  • Objetivo do curso

    Apresentar e discutir questões relacionadas ao cumprimento do dever de informação e elaboração do prontuário por parte do profissional de saúde, especificamente médicos e dentistas. O curso irá abordar as formas de consentimento informado, o termo de consentimento informado e os deveres dos profissionais em relação ao prontuário, bem como os direitos dos pacientes em relação aos registros de saúde.

  • Observações

    Os alunos regularmente matriculados poderão encaminhar suas principais dúvidas antecipadamente. As aulas serão preparadas considerando também os questionamentos previamente enviados.

Este curso é ministrado por:

Marcos Vinicius Coltri | IABD - Instituto Ana Brocanelo de Direito

Advogado especialista em Direito Médico, Odontológico e da Saúde. Mestrando em Odontologia Legal pela FOP-UNICAMP e Coordenador do curso de Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar da EPD (São Paulo). É Presidente da Comissão de Direito Odontológico da OAB-Santana / SP e Professor e palestrante convidado de cursos e eventos de Direito Médico e Odontológico.

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