Questões práticas acerca do Direito Penal Tributário. (Direito Penal e Tributário)

Este curso não está aberto no momento.

Questões práticas acerca do Direito Penal Tributário.

Direito Penal e Tributário

Em época de turbulência no cenário político envolvendo questões de Direito Penal Econômico, nada melhor do que entender as questões tributárias que possam constituir crime através de casos práticos.

  • Público Alvo

    • Advogados e Estagiários;

    • Juízes e Promotores de Justiça;

    • Bacharéis em Direito;

    • Profissionais graduados de outras áreas.

  • Datas e Horários

    Este curso ainda não está aberto.

  • Material didático / Coffee Break / Certificado

    • Material didático e coffee break inclusos.

    • O Certificado de Conclusão será disponibilizado em até 30 (trinta) dias após o término do curso aos alunos que cumprirem, no mínimo, 75% (setenta e cinco) de presença nas aulas.

  • Local

    • Alameda Joaquim Eugênio de Lima, 680. 14° andar. Cj: 143. Jardim Paulista. São Paulo - SP. CEP: 01403-000.
    • Telefone: (11) 2609-9750.

  • Programa

    • Questões gerais e fundamentos dos crimes contra a ordem tributária;

    • Pressupostos para início da persecução penal, causas extintivas da punibilidade;

    • Delação Premiada;

    • Inexigibilidade de conduta diversa;

    • Os crimes tributários em espécie;

    • Casos práticos e análise de jurisprudência dos Tribunais Superiores.

  • Leitura Obrigatória prévia

    • SILVEIRA, Jorge e MELLO, Renato de - Direito penal supra-individual: interesses difusos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003;

    • SILVEIRA, Jorge e MELLO, Renato de - Direito penal econômico como direito penal de perigo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006;

    • VELOSO, Roberto Carvalho - Crimes Tributários. São Paulo: Quartier Latin, 2011.

  • Leitura Complementar prévia

    • Código Penal Brasileiro Lei Federal n.º 8.137/90;

    • Lei Federal n.º 10.684/2003;

    • Lei Federal n.º 11.941/2009;

    • Lei Federal n.º 12.382/2012 Lei Federal n.º 13.254/2016.

  • Objetivo do curso

    O objetivo do curso é, inicialmente, analisar questões teóricas do Direito Penal e a aplicação da Teoria Geral do Delito quando aplicada aos delitos fiscais. Outrossim, serão analisadas questões práticas, com análise de tipos penais e Julgados dos Tribunais Superiores, com a finalidade de informar aos participantes do curso como diversas práticas que ocorrem no dia a dia são interpretados pelo Poder Judiciário, para que medidas preventivas sejam tomadas, evitando-se, assim, a ocorrência ilícitos penais quando do exercício da atividade empresarial.

Este curso é ministrado por:

Marco Aurélio Florêncio Filho | IABD - Instituto Ana Brocanelo de Direito

Advogado pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra. É presidente da Comissão de Direito Penal Econômico da OAB/SP e professor do programa de Pós-Graduação strictu sensu da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Rodrigo Camargo Aranha | IABD - Instituto Ana Brocanelo de Direito

Advogado pós-graduando em Processo Penal pela Universidade de Coimbra e pós-graduado em Direito Penal Econômico pela GVLaw - Fundação Getúlio Vargas. É bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Secretário da Comissão de Direito Penal Econômico da OAB/SP.

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